Em nosso dia a dia, cada vez mais temos responsabilidades, compromissos e muitas decisões a tomar. Ocorre que, após a terrível pandemia de Covid, muitas pessoas passaram a se fazer a seguinte pergunta: O que vai ocorrer se por motivo de doença ou acidente eu não puder mais administrar meus negócios, cumprir meus compromissos ou mesmo tomar minhas próprias decisões?

Quem vai administrar meus negócios?

Quem vai se responsabilizar pelas minhas questões financeiras?

Quem vai tomar as decisões por mim?

Em nossa experiência aqui no Porto Gomes, o principal motivo para alguém decidir fazer um documento que venha a responder todas essas questões é poder decidir antecipadamente qual pessoa é a mais adequada para te representar enquanto não puder exprimir sua vontade por conta própria.

SIMPLIFICANDO E EXPLICANDO A FERRAMENTA

Antes de mais nada,  nossa obrigação é simplificar e explicar essa ferramenta que é pouco conhecida do público.

A autocuratela é um documento feito em cartório em que o autor define uma ou mais pessoas que irão representá-lo caso ele venha a ter uma incapacidade temporária ou permanente. Ou seja, em caso de acidente ou doença grave incapacitante, a pessoa já terá nomeado um ou mais curadores para cuidar da sua saúde, dos seus negócios e dos seus compromissos em geral.

Na imprensa, documentos com essa finalidade têm sidos chamados de Testamento Vital ou DAV, Diretrizes Antecipadas de Vontade, quando disciplina assuntos ligados à saúde.

Provavelmente você já ouviu falar do Testamento Vital ou da DAV, mas não da autocuratela.

Aqui no Porto Gomes, nós recomendamos que nossos clientes façam a autocuratela, pois nesse documento o autor pode organizar seus assuntos de saúde, como no Testamento Vital e na DAV, e também seus assuntos patrimoniais, tornando-se um instrumento mais seguro e completo.

Independentemente do nome, o importante para nós é garantir que a vontade do nosso cliente seja registrada em um documento juridicamente seguro e que venha a surtir os efeitos necessários no futuro, caso venha a ser necessário.

A CURATELA LEGAL NÃO ATENDE A TODOS

Quando uma pessoa se torna incapaz de gerir a própria vida, o que pode acontecer por motivo de acidente ou doença, o Juiz nomeia um Curador para cuidar dos interesses daquela pessoa.

A lei brasileira prevê que preferencialmente os curadores sejam o cônjuge/companheiro, pais ou o filho considerado “mais apto”.

Ocorre que é quase impossível para o Juiz determinar qual dessas pessoas será de fato a mais indicada para a tarefa.

Cada família tem suas próprias características, cada filho tem sua profissão e muitas vezes o cônjuge não consegue assumir esse compromisso.

Além disso, existem casos em que não é conveniente para a pessoa que não tenha parentes próximos que essa atribuição seja feita a um parente distante, com o qual não exista a menor afinidade ou convivência.

O fato é que a melhor pessoa para definir quem vai poder assumir essa tarefa é o próprio interessado. É ele que conhece sua família e sabe o que será melhor para si e para todos, afinal, a curatela deve sempre ser dada a quem tem as melhores condições de cuidar dos interesses do curatelado.

O TESTAMENTO VITAL E A DAV NÃO ATENDEM PLENAMENTE TODAS A NECESSIDADES

O Testamento Vital e as Diretivas Antecipadas de Vontade se referem unicamente a questões de saúde e por isso são documentos incompletos.

É fato que essas questões são muito importantes e devem ser deixadas registradas pelas pessoas para que em caso de incapacidade, sua vontade seja respeitada.

Ocorre que muitas vezes, preocupadas em deixar essas questões de saúde esclarecidas e por falta de orientação adequada, muitas pessoas esquecem de deixar claro quem ficará encarregado das suas questões patrimoniais, e isso é um erro muito grave.

NÓS PODEMOS AJUDAR VOCÊ

É para ajudar você a documentar quais pessoas cuidarão das suas questões de saúde e patrimoniais, em caso de incapacidade, e para garantir que tudo seja feito conforme seus desejos e dentro da lei, que nossa equipe de especialistas se empenha todos os dias.

VANTAGENS DA AUTOCURATELA

1) É um documento completo

A autocuratela é um documento completo, pois no mesmo instrumento podem ser definidas uma ou mais pessoas para cuidarem das questões de saúde e patrimoniais do autor.

Por esse motivo, no mesmo documento é feito uma DAV (Diretiva Antecipada de Vontade), onde o autor deixam registradas suas disposições a respeito de tratamentos de saúde, procedimentos, exames que aceita ou não receber, entre outras coisas, caso esteja impossibilitado de expressar sua vontade.

A depender do caso e da vontade do autor, pode-se também providenciar uma procuração para que uma determinada pessoa tenha acesso a contas bancárias, recebimentos de valores etc.

2) Evita brigas e disputas familiares

Infelizmente, momentos críticos como acidentes ou doenças incapacitantes podem deixar os membros da família com os nervos abalados, o que muitas vezes leva a brigas para decidir o que é melhor para a pessoa.

A autocuratela é um documento que previne todas essas questões, pois o seu autor define previamente suas diretrizes de saúde e também qual pessoa ficará responsável por este ou aquele assunto.

Fazendo isso, o autor preserva a unidade familiar e garante que seus interesses sejam atendidos da melhor forma possível.

3) Sua saúde suas regras

Uma das piores coisas que podem acontecer a uma pessoa é ser submetida a um tratamento, operação ou procedimento médico com o qual não concordaria, caso pudesse exprimir livremente sua vontade.

Para garantir a autonomia da vontade do paciente, o Conselho Federal de Medicina editou uma Resolução em 2012 garantindo que o paciente, ou seu representante, tem o direito de registrar em seu prontuário médico as suas Diretivas Antecipadas de Vontade – DAV.

Esse documento, contido na autocuratela, irá determinar quem ficará encarregado das questões de saúde do autor, representando ele frente aos seus médicos e hospitais e ajudando a definir quais tratamentos serão feitos ou não.

Definindo tudo previamente conforme a Resolução do CFM e fazendo o documento dentro da lei brasileira, o autor ficará resguardado caso um dia seja necessária a sua utilização.

4) Permite a divisão de tarefas

Nunca é fácil para uma única pessoa assumir o compromisso de cuidar de alguém que esteja passando por um tratamento de saúde.

Quando o autor faz seu documento de autocuratela, ele consegue analisar com calma como distribuir da melhor forma essas atribuições, caso um dia seja necessário.

Fazendo isso, o autor tem a possibilidade de escolher a pessoa certa para a função certa, de forma a não sobrecarregar ninguém e também garantindo que tudo seja resolvido do melhor forma possível.

5) Permite esclarecer questões delicadas

Quando uma pessoa tem que decidir alguma coisa por outra, ela sempre faz o exercício mental de se colocar em seu lugar para tentar imaginar o que ela diria ou resolveria a esse respeito.

O problema desse exercício é que nunca se tem 100% de certeza de como a pessoa resolveria a questão, especialmente quando se trata de assuntos muito delicados.

Questões como:

O conjugê pode ou não utilizar óvulos, espermatozóides ou embriões para gerar uma nova vida?

O autor preferiria receber os tratamentos no hospital ou em casa?

O autor é ou não doador de órgãos e tecidos?

O autor aceitaria todos os tipos de tratamento ou preferiria cuidados paliativos?

Esses são apenas alguns exemplos de questões que podem e devem ser respondidas e documentadas, a fim de que um dia, caso seja necessário, não seja preciso imaginar qual seria a decisão daquela pessoa.

6) Garante mais segurança aos médicos atenderem a vontade do paciente

O exercício da medicina é um dos ramos de atuação mais delicados para um profissional, tendo em vista que ele se equilibra diariamente entre a vontade do paciente, suas necessidades, a vontade da família, a ética e a lei.

Todos esses pontos têm que ser pesados antes que seja tomada alguma decisão, especialmente se o paciente não pode exprimir livremente sua vontade.

Nosso escritório conta com um Departamento de Atendimento ao Cliente que providencia todos os detalhes para isso, de forma que no dia e hora combinados, com uma simples chamada de vídeo tudo seja resolvido.

Essa ferramenta também permite que nossos clientes que estejam no exterior consigam fazer a sua autocuratela sem maiores problemas.

8) Ter a garantia de um documento seguro

Aqui no Porto Gomes, nossos especialistas trabalham somente com a autocuratela lavrada em cartório, por meio de uma escritura pública.

Apesar de ter esse nome, o seu conteúdo é sigiloso e somente os interessados o conhecem.

A escritura pública é muito segura e é o melhor meio para garantir que a vontade dos nossos clientes seja cumprida fielmente, pois o Tabelião de Notas tem fé pública, ou seja, o Tabelião atestará que sua confecção seguiu rigorosamente todas as regras da lei, o que confere uma camada extra de validade ao documento.

É nesse momento que o seu autor irá definir quem vai cuidar da sua saúde e do seu patrimônio, caso um dia ele esteja impedido de expressar sua vontade livremente.

Isso vai exigir uma boa dose de reflexão e uma assessoria especializada no assunto, para garantir que essa ferramenta tão importante seja utilizada de forma correta, dentro da lei, para que ela funcione perfeitamente no futuro.

O ideal nesse momento é pesquisar e encontrar os melhores profissionais para o serviço. 

Por esse motivo, quando uma pessoa interessada em nossos serviços nos procura, nós buscamos entender exatamente o que ela deseja, para só ai propormos a melhor solução pra o seu caso.

Em nosso primeiro contato, nossa equipe especializada vai ouvir atentamente o que você tem a dizer e também vai fazer algumas perguntas básicas, mas muito importantes.

Nesse momento nós agendamos uma reunião gratuita e sem compromisso, via internet, com o advogado especialista no assunto. 

Nessa reunião, o especialista responderá todas as suas dúvidas e ainda apresentará um estudo prévio sobre o seu caso, com várias dicas e observações importantes e com todo o levantamento dos passos a serem dados na confecção do seu documento, analisando os itens essênciais a serem observados e também com a estimativa dos custos envolvidos.

Esse estudo prévio servirá para que você possa avaliar o nosso profissionalismo e comprometimento em proporcionar aos nossos clientes um documento que atenda aos seus interesses e que seja legalmente perfeito.

Dessa forma, nós acreditamos estar te ajudando a comparar as propostas e contratar o melhor profissional para te auxiliar nessa questão, com muito mais segurança. 

Para receber gratuitamente o seu Estudo Prévio de Autocuratela, entre em contato agora com nossa equipe de especialistas.

Nós atendemos em todo o Brasil.

Até breve!