Até hoje, ao se falar em testamento, nos vem à mente alguma cena de filme americano, em que a família de um milionário é reunida para a leitura do documento. Felizmente, fazer um testamento não é só coisa de milionários.

A sucessão legal não atende a todos

O que temos percebido aqui no Porto Gomes é que nossos clientes não querem que o seu patrimônio seja dividido rigidamente, como a lei brasileira determina. Por isso, procuram nossos especialistas para que o seu testamento seja feito a seu modo.

Por meio dessa ferramenta, nossos clientes podem definir qual bem cada herdeiro irá receber, podendo deixar seu patrimônio para pessoas ou entidades que de outra forma não receberiam nada, além de existir a possibilidade de afastar da sucessão pessoas que não são queridas, mas que pela lei seriam suas herdeiras.

E o melhor de tudo é que o testamento pode ser feito de forma sigilosa, simples e eficaz.

Nós podemos ajuda você!

Para ajudar você a redigir o seu testamento de forma descomplicada e dentro da lei que nossa equipe de especialistas se empenha todos os dias.

O que diz a lei

Segundo a lei brasileira, os filhos, pais e o conjugê/companheiro, são chamados de herdeiros necessários.

Quem tem esses herdeiros e faz um testamento, deve deixar 50% do seu patrimônio para eles, podendo dispor dos outros 50% livremente.

Já quem não tem os herdeiros necessários, pode dispor de 100% do seu patrimônio como bem entender, desde que faça via testamento.

VANTAGENS PARA QUEM TEM HERDEIROS NECESSÁRIOS E TAMBÉM PARA QUEM NÃO TEM

1) Evitar um longo e caro processo de inventário

Ao fazer um testamento, o autor pode definir todos os detalhes da sua sucessão. Dessa forma, o inventário será muito mais simples e rápido, pois poderá ser feito em cartório a um custo menor e sem todos os problemas de um inventário litigioso, feito no fórum.

2) Evitar briga entre os herdeiros 

O testamento feito por um especialista, sempre irá buscar afastar a briga entre os herdeiros, fazendo com que a unidade familiar prevaleça após a divisão dos bens.

Antes de redigir o documento, nossos especialistas procuram entender a situação da família do nosso cliente e a sua vontade em relação a cada indivíduo e bem do patrimônio.

Feito isso, nossa equipe monta o testamento conciliando a vontade do autor da herança com as regras legais, de forma a deixar cada herdeiro com a sua parte já definida, evitando brigas no futuro. 

3) Poder definir qual bem fica com qual herdeiro

Cada família é unica, cada herdeiro tem os seus próprios interesses e naturalmente tem maior afinidade por algum bem específico do patrimônio.

Em muitos casos, o autor da herança já doou informalmente um apartamento para cada herdeiro, ou quer deixar um negócio ou propriedade rural para o filho que já trabalha naquele empreendimento, que de outra forma será dividido em partes iguais por todos.

Essas e outras situações em que um bem específico tenha que ser deixado para determinado herdeiro, podem ser resolvidas por esse instrumento.

Durante o estudo para fazer o testamento, nossos clientes nos trazem os pontos que serão trabalhados pelo especialista. Por sua vez, o profissional buscará sempre conciliar as vontades do autor da herança obedecendo as determinações legais.

4) Poder fazer uma divisão desigual do patrimônio

Em algumas situações específicas, o autor da herança pode querer deixar uma porcentagem maior dos seus bens para determinado herdeiro, o que é perfeitamente possível com o testamento.

Essa divisão desigual pode ser usada para deixar uma fazenda para o filho que sempre ajudou os pais e com a soma dos seus esforços fez o negócio crescer e prosperar, por exemplo.

Nessa situação, os pais podem achar injusto dividir essa propriedade em partes iguais, sendo que os demais herdeiros têm outras profissões e não se interessam pela propriedade.

Independente da situação, nossa equipe está sempre pronta a buscar a melhor solução para cada questão.

5) Poder afastar algumas pessoas da herança

Quando se constrói um patrimônio ao longo de uma vida de trabalho, o mínimo que se espera é poder deixar os bens para alguém ou alguma causa que amamos.

Infelizmente, caso a pessoa não tenha herdeiros necessários, pode ocorrer do seu legado ir parar nas mãos de algum parente distante ou com alguém que ela não tenha a menor afinidade, pois assim a lei determina.

Legalmente, irmãos e sobrinhos são herdeiros, mas podem ser afastados da sucessão desde que o autor da herança faça o testamento e indique um ou mais herdeiros para o seu patrimônio.

Nesse caso, não poderá haver qualquer tipo de reclamação por parte dos irmãos ou sobrinhos, pois apesar deles serem herdeiros legais, não são herdeiros necessários, como os filhos, pais e o conjugê/companheiro.

6) Excelente custo x benefício

Fazer o testamento tem um ótimo custo x benefício, pois é um documento em que o autor da herança poderá definir todo o futuro do seu patrimônio, sem que haja o pagamento de impostos de transmissão no presente.

O custo de fazer o testamento é resumido aos valores de cartório e do serviço do especialista que irá redigir o documento.

7) Poder fazer o testamento online

Esqueça a burocracia de ter que ir a um cartório, reconhecer firma, levar documentos, pedir certidões etc. Nosso time de especialistas pode fazer com que seu testamento seja feito 100% online, sem nenhum acréscimo de custo.

Desde 2019, com o início das operações do sistema e-Notariado, é possível fazer o testamento sem sair de casa.

Nosso escritório conta com um Departamento de Atendimento ao Cliente que providencia todos os detalhes para isso, de forma que no dia e hora combinados, com uma simples chamada de vídeo tudo seja resolvido.

Essa ferramenta também permite aos nossos clientes que estejam no exterior consigam fazer seu testamento sem maiores problemas.

8) Poder manter tudo em sigilo

Em muitos casos, o autor do testamento não deseja que as pessoas conheçam o teor desse documento. 

Como alguns dos nossos clientes são pessoas públicas ou residem em cidades pequenas, onde são bastante conhecidos, a privacidade é algo muito importante e, por conta disso, levamos essa questão muito a sério.

Em todas as nossas áreas de atuação, firmamos para o cliente um Termo de confidencialidade e sigilo, para garantir que suas informações fiquem resguardadas.

Além disso, nossa equipe tem meios de orientar a lavratura do testamento em um cartório fora da cidade do cliente ou mesmo de forma 100% online, garantindo total sigilo a respeito de um documento tão sensível.

Somente na hora certa os interessados ficarão sabendo do teor do documento, caso essa seja a vontade do nosso cliente.

9) Ter a garantia de um documento seguro

Nossos especialistas trabalham somente com o testamento lavrado em cartório, chamado de testamento público. Apesar de ter esse nome, o seu conteúdo é sigiloso.

O testamento público é muito seguro e é o melhor meio para garantir que a vontade dos nossos clientes seja cumprida fielmente, pois o Tabelião de Notas tem fé pública, ou seja, atestará que o autor tenha plenas condições de fazer o testamento e que o documento segue fielmente todas as regras da lei, o que confere uma camada extra de validade.

10) Poder reconhecer um filho

Uma das mais surpreendentes vantagens do testamento é poder reconhecer um filho por meio desse instrumento.

A vida particular de cada um é muito complexa e isso pode levar ao adiamento de situações que mais cedo ou mais tarde terão que ser resolvidas.

Esse reconhecimento é previsto em lei e confere a este filho todos os direitos que os demais filhos tenham, inclusive a retificação da certidão de nascimento com a inclusão do nome do pai e dos avós paternos, além da sua parte na herança.

11) Poder garantir os cuidados aos seus pets

Caso a preocupação seja o futuro dos seus bichinhos de estimação, saiba que é possível fazer isso através de um testamento bem redigido.

A lei brasileira impede que animais sejam herdeiros, mas é perfeitamente possível instituir uma cláusula no testamento deixando alguém responsável pelos seus cuidado.

Para isso, o testador pode instituir uma pensão mensal para essa pessoa ou ainda destinar um imóvel ou outros bens, de forma que os seus amiguinhos fiquem protegidos e cuidados no futuro.

12) O testamento pode ser modificado quando o autor quiser

Por fim, uma grande vantagem do testamento é que ele pode ser cancelado ou modificado quantas vezes o autor quiser.

Como nossa vida é muito dinâmica, é sempre bom contar com um instrumento que se molde às nossas necessidades ao longo do tempo.

Com isso, o autor tem a garantia de poder dispor livremente do seu patrimônio e até mesmo mudar, excluir ou incluir os herdeiros que constam no documento.

Essa flexibilidade traz a tranquilidade que o testador busca para dispor do seu legado da melhor maneira possível.

Considerações finais

Nós do Porto Gomes entendemos como pode ser difícil decidir qual profissional assumirá a responsabilidade de fazer o seu testamento.

Esse é um documento em que o seu autor define, de uma só vez, como serão distribuidos os seus bens, os frutos de toda uma vida de trabalho. Esse processo vai exigir uma boa dose de reflexão e uma assessoria especializada no assunto, para garantir que tudo seja feito de forma correta, dentro da lei, e que funcione perfeitamente no futuro.

O ideal nesse momento é pesquisar e encontrar os melhores profissionais para o serviço.  

Por esse motivo, quando uma pessoa interessada em nossos serviços nos procura, nós buscamos entender exatamente o que ela deseja, para só ai propormos a melhor solução pra o seu caso.

Em nosso primeiro contato, nossa equipe especializada vai ouvir atentamente o que você tem a dizer e também vai fazer algumas perguntas básicas, mas muito importantes.

Nesse momento nós agendamos uma reunião gratuita e sem compromisso, via internet, com o advogado especialista no assunto. 

Nessa reunião, o especialista responderá todas as suas dúvidas e ainda apresentará um estudo prévio sobre o seu caso, com várias dicas e observações importantes e com todo o levantamento dos passos a serem dados na confecção do seu documento, analisando os itens essênciais a serem observados e também com a estimativa dos custos envolvidos.

Esse estudo prévio servirá para que você possa avaliar o nosso profissionalismo e comprometimento em proporcionar aos nossos clientes um documento que atenda aos seus interesses e que seja legalmente perfeito.

Dessa forma, nós acreditamos estar te ajudando a comparar as propostas e contratar o melhor profissional para te auxiliar nessa questão, com muito mais segurança.

Para receber gratuitamente o seu Estudo Prévio de Testamento, entre em contato agora com nossa equipe de especialistas.

Nós atendemos em todo o Brasil.

Até breve!