Partilha em Vida
Um planejamento sucessório simplificado
A partilha dos bens em vida é um instrumento utilizado há muito tempo pelas famílias e vem ganhando muita força nos últimos anos.
Essa ferramenta tem ínumeras vantagens, mas com certeza a principal delas é evitar que a família passe por um caro e demorado processo de inventário.
Todo mundo conhece pelo menos uma história de inventário que não tenha acabado bem.
Brigas em família, venda do patrimônio para pagar as despesas do processo e deterioração dos bens da herança devido à demora do procedimento são alguns dos problemas enfrentados pelos herdeiros. Um inventário judicial sempre é caro, demorado e tem um potencial enorme para causar estragos na harmonia familiar.
Diante desse cenário, uma opção acessível e simples é a partilha dos bens em vida.
O principal motivo para as pessoas estarem cada vez mais partilhando seus bens em vida é o desejo de poupar sua família do verdadeiro pesadelo que é o inventário judicial, aliado ao fato de que é possível aproveitar o mesmo instrumento e fazer um planejamento sucessório simplificado.
Dessa forma, com o mesmo instrumento, é possível fazer a distribuição do patrimônio, conforme a vontade do autor, e ainda livrar a família do processo de inventário.
Nós podemos ajudar você!
Para te ajudar a evitar o inventário e planejar a distribuição do seu legado como você preferir, de forma rápida, descomplicada e ecônomica que nossa equipe de especialistas se empenha todos os dias.
O que diz a Lei
Segundo a lei brasileira, os filhos, pais e o conjugê/companheiro, são chamados de herdeiros necessários.
Quem tem esses herdeiros e faz a partilha em vida deve deixar 50% do seu patrimônio para eles, podendo dispor dos outros 50% livremente.
Já quem não tem os herdeiros necessários, pode dispor de 100% do seu patrimônio como bem entender, desde que faça isso via partilha em vida.
Em qualquer dos casos, o autor da partilha deverá manter para si meios que garantam o seu sustento.
VANTAGENS DA PARTILHA EM VIDA
Ao fazer a partilha dos bens em vida, o autor da herança está evitando que sua família sofra todos os efeitos de um processo de inventário.
Normalmente, um processo desse tipo leva anos e às vezes décadas até ser concluído.
A partilha em vida elimina a necessidade de inventário, pois cada bem já vai estar no nome de seu respectivo herdeiro, o qual vai poder assumir e dispor da sua parte como preferir.
2) Evitar brigas entre os herdeiros
A partilha em vida feita por um especialista, sempre irá buscar afastar a briga entre os herdeiros, fazendo com que a unidade familiar prevaleça após a divisão dos bens.
Antes de redigir o documento, nossos especialistas procuram entender a situação da família do nosso cliente e a sua vontade em relação a cada indivíduo e bem do patrimônio.
Feito isso, nossa equipe monta a partilha conciliando a vontade do autor da herança com as regras legais, de forma a deixar cada herdeiro com a sua parte já definida, evitando brigas no futuro.
3) Poder definir qual bem fica com qual herdeiro
Cada família é unica, cada herdeiro tem os seus próprios interesses e naturalmente tem maior afinidade por algum bem específico do patrimônio.
Em muitos casos, o autor da herança já doou informalmente um apartamento para cada herdeiro, ou quer deixar um negócio ou propriedade rural para o filho que já trabalha naquele empreendimento, que de outra forma será dividido em partes iguais por todos.
Essas e outras situações em que um bem específico tenha que ser deixado para determinado herdeiro, podem ser resolvidas por esse instrumento.
Durante o estudo para fazer a partilha, nossos clientes nos trazem os pontos que serão trabalhados pelo especialista. Por sua vez, o profissional buscará sempre conciliar as vontades do autor da herança obedecendo as determinações legais.
4) Poder fazer uma divisão desigual do patrimônio
Em algumas situações específicas, o autor da herança pode querer deixar uma porcentagem maior dos seus bens para determinado herdeiro, o que é perfeitamente possível com a partilha em vida.
Essa divisão desigual pode ser usada para deixar uma fazenda para o filho que sempre ajudou os pais e com a soma dos seus esforços fez o negócio crescer e prosperar, por exemplo.
Nessa situação, os pais podem achar injusto dividir essa propriedade em partes iguais, sendo que os demais herdeiros têm outras profissões e não se interessam pela propriedade.
Independente da situação, nossa equipe está sempre pronta a buscar a melhor solução para cada questão.
5) Poder afastar algumas pessoas da herança
Quando se constrói um patrimônio ao longo de uma vida de trabalho, o mínimo que se espera é poder deixar os bens para alguém ou alguma causa que amamos.
Infelizmente, caso a pessoa não tenha herdeiros necessários, pode ocorrer do seu legado ir parar nas mãos de algum parente distante ou com alguém que ela não tenha a menor afinidade, pois assim a lei determina.
Legalmente, irmãos e sobrinhos são herdeiros, mas podem ser afastados da sucessão desde que o autor da herança faça a doação dos seus bens em vida e escolha um ou mais herdeiros para o seu patrimônio.
Nesse caso, não poderá haver qualquer tipo de reclamação por parte dos irmãos ou sobrinhos, pois apesar deles serem herdeiros legais, não são herdeiros necessários, como os filhos, pais e o conjugê/companheiro.
Fazer sua partilha em vida tem um ótimo custo x benefício.
Aqui no Porto Gomes, nós sempre procuramos lembrar aos nossos clientes que um inventário judicial demorará anos para terminar, além de envolver os custos do processo, dos advogados dos herdeiros, de manutenção dos bens móveis e imóveis, assim como IPTU, IPVA e imposto de transmissão da herança. Isso sem falar na posssibilidade da demora gerar brigas na família, o que é um custo incalculável para todos os envolvidos.
Quando falamos da partilha em vida, o autor terá que recolher o imposto de transmissão da herança, que pode ser menor ou igual ao do inventário (dependendo do estado), terá o custo do registro do usufruto, para que ele continue administrando os bens e recebendo seus frutos e rendimentos, além de ter que pagar os custos do cartório, que normalmente são menores que os do fórum, e o serviço de um único advogado especialista que vai providenciar todos os detalhes.
Na nossa experiência, a partilha em vida vai ter um custo em impostos próximo ao do inventário, mas sem todos os seus problemas e sem todos os custos da demora, o que no final das contas faz dela a opção mais econômica financeiramente e emocionalmente falando.
7) Poder fazer a partilha online
Esqueça a burocracia de ter que ir a um cartório, reconhecer firma, levar documentos, pedir certidões etc. Nosso time de especialistas pode fazer com que a sua partilha de bens seja feita 100% online, sem nenhum acréscimo de custo.
Desde 2019, com o início das operações do sistema e-Notariado, é possível fazer a partilha em vida sem sair de casa.
Nosso escritório conta com um Departamento de Atendimento ao Cliente que providencia todos os detalhes para isso, de forma que no dia e hora combinados, com uma simples chamada de vídeo tudo seja resolvido.
Essa ferramenta também permite aos nossos clientes que estejam no exterior consigam fazer a sua partilha sem maiores problemas.
8) Ter a garantia de que sua vontade seja respeitada
Quando a partilha em vida é lavrada em cartório, o autor da herança tem a garantia de que a sua vontade foi integralmente respeitada e que tudo foi feito dentro da lei.
Durante todo o processo, nossa equipe procura alinhar o desejo do autor com as leis. Dessa forma, é possível construir uma partilha dentro da realidade da família, da forma que o autor deseja e que seja legalmente perfeita.
Ao final da montagem da partilha, nossa equipe envia uma minuta de tudo para que o autor aprove. Somente após essa aprovação é que o documento será encaminhado ao cartório para que possamos lavrar sua escritura.
9) Ter a garantia que o seu legado não será perdido com o tempo
Um processo de inventário judicial que se arrasta por anos é muito comum.
Também é bastante usual que os bens da herança sofram uma grande deterioração com o tempo, tendo em vista a demora em concluir o inventário.
Praticamento todo mundo conhece em sua cidade um bem que esteja abandonado, em péssimas condições, mas que está muito bem localizado e que valeria muito dinheiro se estivesse sendo utilizado.
Infelizmente, esse é o destino de muitos bens de herança, que ficam aguardando a conclusão do processo para a definição de seu proprietário. Até lá, sem manutenção adequada e sem o pagamento dos impostos, a propriedade vai se perdendo.
Ninguém melhor do que quem construiu o patrimônio para escolher qual herdeiro ficará com cada bem. Fazendo isso, o autor terá a certeza de que no momento certo os herdeiros tomarão a posse dos bens, perpetuando o seu legado e evitando a sua deterioração.
10) Continuar na administração dos bens, recebendo seus frutos e rendimentos
Outra grande vantagem da partilha em vida é que o autor da herança continua no controle e administração dos bens partilhados, além de permanecer a receber seus frutos e rendimentos normalmente ao longo dos anos.
11) Poder usufruir do patrimônio com tranquilidade
Fazer a partilha em vida tira um grande peso das costas do autor da herança.
Sabendo que o futuro patrimonial da família está resolvido e garantido, é possível aproveitar os anos futuros sem maiores preocupações, usufruindo dos rendimentos do seu legado, de forma justa e digna.
12) Poder contemplar pessoas ou instituições de sua preferência
Fazendo a partilha em vida, o autor da herança tem a possibilidade de contemplar pessoas e instituições que de outra forma não seriam suas herdeiras.
No caso do autor ter herdeiros necessários, ou seja, filhos, pais ou cônjuge/companheiro, ele poderá dispor de até 50% do seu patrimônio para esse fim.
Caso ele não tenha herdeiros necessários, é possível partilhar 100% do seu patrimônio e mesmo assim continuar a receber seus frutos e rendimentos ao longo dos anos.
Considerações finais
Nós do Porto Gomes entendemos como pode ser difícil decidir qual profissional assumirá a responsabilidade de fazer a sua partilha em vida.
Esse é um documento onde o seu autor define, de uma só vez, como serão distribuiídos os seus bens, que são o resultado de toda uma vida de trabalho.
Isso vai exigir uma boa dose de reflexão e uma assessoria especializada no assunto, para garantir que essa ferramenta tão importante seja utilizada de forma correta, dentro da lei, para que ela funcione perfeitamente no presente e no futuro
O ideal nesse momento é pesquisar e encontrar os melhores profissionais para o serviço.
Por esse motivo, quando uma pessoa interessada em nossos serviços nos procura, nós buscamos entender exatamente o que ela deseja, para só ai propormos a melhor solução pra o seu caso.
Em nosso primeiro contato, nossa equipe especializada vai ouvir atentamente o que você tem a dizer e também vai fazer algumas perguntas básicas, mas muito importantes.
Nesse momento nós agendamos uma reunião gratuita e sem compromisso, via internet, com o advogado especialista no assunto.
Nessa reunião, o especialista responderá todas as suas dúvidas e ainda apresentará um estudo prévio sobre o seu caso, com várias dicas e observações importantes e com todo o levantamento dos passos a serem dados na confecção do seu documento, analisando os itens essênciais a serem observados e também com a estimativa dos custos envolvidos.
Esse estudo prévio servirá para que você possa avaliar o nosso profissionalismo e comprometimento em proporcionar aos nossos clientes um documento que atenda aos seus interesses e que seja legalmente perfeito.
Dessa forma, nós acreditamos estar te ajudando a comparar as propostas e contratar o melhor profissional para te auxiliar nessa questão, com muito mais segurança.
Para receber gratuitamente o seu Estudo Prévio de Partilha em Vida, entre em contato agora com nossa equipe de especialistas.
Nós atendemos em todo o Brasil.
Até breve!
